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JusBrasil Notícias http://www.jusbrasil.com.br/noticiasSTF tem palavra final, diz Joaquim Barbosa sobre perda de mandatos de parlamentares http://www.jusbrasil.com.br/noticias/100328770/stf-tem-palavra-final-diz-joaquim-barbosa-sobre-perda-de-mandatos-de-parlamentaresSTF tem palavra final, diz Joaquim Barbosa sobre perda de mandatos de parlamentares
Bahia Notícias
Direito Público -3 horas atrás
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira (4/1) que a corte tem a palavra final em assuntos levados à Justiça que envolvam a Constituição . A declaração foi uma resposta ao discurso do ex-presidente da Câmara dos Deputados Março Maia (PT-RS), ao...
Fux diz que decisão sobre vetos não afeta votação do OrçamentoFolha Online
Joaquim Barbosa diz que a Corte tem a palavra final em assuntos da JustiçaBahia Notícias 4 notícias sobre este assunto Direito Público 2013-02-05T14:13:00.000-02:00 Ministro Joaquim Barbosa destaca reforma dos Códigos Penal e de Processo Civil http://www.jusbrasil.com.br/noticias/100328370/ministro-joaquim-barbosa-destaca-reforma-dos-codigos-penal-e-de-processo-civilMinistro Joaquim Barbosa destaca reforma dos Códigos Penal e de Processo Civil
Correio Forense
Correio Forense -6 horas atrás
Ao transmitir a mensagem do Judiciário na abertura dos trabalhos legislativos, em sessão solene do Congresso Nacional realizada na tarde desta segunda-feira (4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, destacou a importância...
Joaquim Barbosa defende independência dos poderesAssociação do Ministério Público de Minas Gerais
Presidente do Senado define prioridades para 2013Consultor Jurídico 4 notícias sobre este assunto Correio Forense 2013-02-05T11:16:00.000-02:00 Carnaval: OAB/RN não funciona entre segunda e quarta http://www.jusbrasil.com.br/noticias/100329010/carnaval-oab-rn-nao-funciona-entre-segunda-e-quartaCarnaval: OAB/RN não funciona entre segunda e quarta
PGE/PB
OAB - Rio Grande do Norte -2 horas atrás
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte não vai funcionar entre segunda, dia 11, e Quarta-feira de Cinzas, dia 13. O expediente será normal a partir de quinta(15)....
Expediente nas repartições estaduais é alterado durante CarnavalProcuradoria Geral do Estado da Paraíba
Carnaval altera expediente do STJ na próxima semanaSuperior Tribunal de Justiça 4 notícias sobre este assunto OAB/RN 2013-02-05T15:48:00.000-02:00 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ABRE ANO JUDICIÁRIO http://www.jusbrasil.com.br/noticias/100329224/tribunal-de-justica-do-estado-abre-ano-judiciarioTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ABRE ANO JUDICIÁRIO
TRF/03
Tribunal Regional Federal da 3ª Região -1 hora atrás
Presidente do TRF3, desembargador Newton De Lucca, compôs a mesa de trabalhos da solenidade No dia 04 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi realizada a sessão de abertura do Ano Judiciário 2013. O tradicional evento reuniu representantes dos três Poderes nas esferas...
Defensoria Pública-Geral participa de abertura do Ano Judiário, em solenidade no TJ-SPDefensoria Pública de São Paulo
PRESIDENTE DA OAB SP DEFENDE PRERROGATIVAS NA ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIOOAB - São Paulo 4 notícias sobre este assunto TRF/03 2013-02-05T16:54:00.000-02:00 OAB gaúcha criará Procuradoria de Defesa das Prerrogativas http://www.jusbrasil.com.br/noticias/100328456/oab-gaucha-criara-procuradoria-de-defesa-das-prerrogativasOAB gaúcha criará Procuradoria de Defesa das Prerrogativas
OAB
OAB -6 horas atrás
Brasília O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Marcelo Bertoluci, anunciou nesta terça-feira (05) a criação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, que atuará na assessoria jurídica auxiliando no cumprimento das medidas determinadas pela Comissão...
OAB/RS cria Procuradoria de Defesa das PrerrogativasJornal da Ordem - Rio Grande do Sul
OAB cria a procuradoria para defender prerrogativasDefensoria Pública do Pará 4 notícias sobre este assunto OAB 2013-02-05T11:50:00.000-02:00 Nova gestão da OAB participa pela primeira vez de sessão do CNJ http://www.jusbrasil.com.br/noticias/100329031/nova-gestao-da-oab-participa-pela-primeira-vez-de-sessao-do-cnjNova gestão da OAB participa pela primeira vez de sessão do CNJ
OAB
OAB -2 horas atrás
Brasília O secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pereira de Souza Neto, participou nesta terça-feira (05), representando a entidade, da primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na nova gestão presidida por Marcus Vinicius Furtado, que tomou posse...
OAB designa integrante para Fórum Nacional do Judiciário e ImprensaOAB - Rio Grande do Norte
OAB designa integrante para Fórum Nacional do Judiciário e ImprensaOAB - Bahia 4 notícias sobre este assunto OAB 2013-02-05T15:50:00.000-02:00 CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado http://www.jusbrasil.com.br/noticias/100329075/cnj-assegura-exclusividade-do-pje-onde-sistema-esta-instaladoCNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado
CNJ
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região -1 hora atrás
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cassou, na manhã de hoje (05/02), liminar que suspendia o uso exclusivo do peticionamento por meio eletrônico em Pernambuco. Com isso, as 14 Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) continuarão a receber novas ações exclusivamente por...
CNJ confirma obrigatoriedade do PJe em PernambucoConsultor Jurídico
Plenário cassa liminar e Justiça de Pernambuco terá de usar PJeConselho Nacional de Justiça 4 notícias sobre este assunto TRT/12 2013-02-05T16:06:00.000-02:00 Mulher entra na Justiça e Igreja Universal do Reino de Deus devolverá dízimo http://www.jusbrasil.com.br/noticias/100328537/mulher-entra-na-justica-e-igreja-universal-do-reino-de-deus-devolvera-dizimo Mulher entra na Justiça e Igreja Universal do Reino de Deus devolverá dízimo
Associação do Ministério Público de Minas Gerais -5 horas atrás
Uma mulher entrou na Justiça contra a Igreja Universal do Reino de Deus e conseguiu receber de volta seus dízimos. De acordo com uma publicação do jornal Extra, a mulher recebeu uma grande quantia de dinheiro após realizar um serviço e foi induzida pelo pastor a reverter o montante para a...
Igreja terá de devolver doaçãoJornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Igreja Universal tem de devolver dinheiro doado por fiel arrependidoJusPodivm 4 notícias sobre este assunto AMP/MG 2013-02-05T12:22:00.000-02:00