ATUAÇÃO ESPECIALIZADA

A Sociedade é especializada em atuação nas áreas do direito comercial, empresarial, societário, econômico e bancário, civil, constitucional, tributário, administrativo, trabalhista e criminal.
O Escritório atua prestando assessoria jurídica empresarial privada permanente à indústrias, sindicatos e empresas, assim como a entes vinculados à administração pública nacional e estadual. Na advocacia direta ao cliente, pessoa física, visa pelo atendimento personalizado ao cliente e pela agilidade no trato de sua causa, permitindo a incondicional interface clienteescritório. A prestação de serviço se destaca pelo fato de ser pró-ativa com foco na prevenção de problemas, na eliminação ou minimização dos impactos dos negócios.

áreas de atuação

  • Direito Empresarial - Societário:
    Constituição de Empresas:
    Elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos.

    Organização e Assessoria:
    Obtenção de autorização para funcionamento;
    Análise e orientação das formas adequadas a cada tipo de negócio;
    Orientação sobre os direitos e deveres da sociedade e dos sócios;
    Assessoria em assembléias (elaboração de avisos e comunicados, publicidade, quorum, composição de mesas, redação das atas e arquivamento no registo do comércio) tanto a quotistas majoritários quanto a minoritários e acionistas controladores;
    Patrocínio judicial em ações e/ou contestações envolvendo os sócios ou a sociedade.                                                                                                                               Topo
  • Direito Bancário:
    Auxílio na contratação e, na análise ou redação, de contratos com Bancos e Instituições Financeiras;
    Negociação e escalonamento de pagamento de passivos de empresas junto à rede bancária;
    Oferecimento e avaliação de garantias;
    Contratos de constituição de garantias para operações de tomada de recursos junto ao sistema financeiro;
    Defesas judiciais de passivos bancários;
    Recuperação judicial de perdas financeiras por cobranças de taxas ou encargos ilegais não contratados ou, ainda, cobrados acima dos contratados.                         Topo
  • Direito Comercial:
    Consultoria acerca da legislação comercial aplicável entre nacionais e estrangeiros, em operações de importação e exportação;
    Orientação na formalização de processos para obtenção de guias de importação e exportação;
    Instauração de instância (administrativa ou judicial) para desembaraço aduaneiro de mercadorias;
    Cobrança de créditos ou defesas impeditivas de pagamentos em decorrência de importações e exportações;
    Requerimento de Falência ou Concordata;
    Interposição de Embargos previstos contra o pedido de falência, ou recursos da sentença declaratória da quebra;
    Habilitação de créditos junto à massas falidas ou concordatárias;
    Impugnação aos valores dos créditos declarados pelo falido ou concordatário;
    Pedido de restituição de valores devidos em função de ACC (adiantamento de câmbio), ou de mercadorias vendidas a crédito ou objeto de contratos de leasing ou gravados com alienação fiduciária e reserva de domínio;
    Proposição ou defesa em ações de despejo, renovatórias e revisionais de aluguel;
    Cobrança judicial de créditos;

    Propriedade Intelectual e Industrial:
    Consultoria sobre a legislação de proteção à propriedade e, a interposição de defesa em ações judiciais pertinentes à suspensão do uso da propriedade e a reparação de danos decorrentes da utilização indevida.                                                                                                                                                                                                       Topo
  • Direito Contratual:
    Confecção ou análise de contratos em geral, tais como: arrendamento mercantil e rural, concessão de venda com exclusividade, representação comercial, agência, compra e venda, tecnologia, seguros, franquia, etc., com negociação e formulação de regras contratuais específicas para cada caso;
    Disputas judiciais envolvendo anulação, rescisão e indenização decorrentes de vícios, mora ou inadimplemento a disposições contratuais.                                          Topo
  • Direito Civil:
    Imobiliário: formalização de minutas de escritura pública e redação de instrumentos particulares de compromisso de compra e venda, locação, constituição de hipoteca, incorporação e ajuizamento ou defesa judicial em ações de despejo, usucapião, reintegração e manutenção de posse, interditos possessórios, reivindicatória;

    Direito de Família e Sucessões:
    Família e Sucessões: Ações judiciais de separação e divórcio, inventário, arrolamento, investigatória e negatória de paternidade, reconhecimento de filiação, habilitação de herdeiro.                                                                                                                                                                                                                                                            Topo
  • Direito do Trabalho:
    Organização da rotina trabalhista das empresas;
    Consultoria e redação de contratos trabalhistas;
    Defesas em ações reclamatórias trabalhistas individuais ;
    Acompanhamento, orientação e defesa de empresas e Sindicatos em dissídios coletivos;
    Formalização de acordo coletivo de trabalho.                                                                                                                                                                                                                                                            Topo
  • Direito Tributário e Constitucional:
    Consultoria sobre a legislação tributária em geral;
    Orientação e planejamento tributário;
    Imunidades, isenções e incentivos fiscais;
    Defesas em procedimentos administrativos fiscais;
    Ações judiciais para a recuperação de valores pagos pelo contribuinte e cobrados indevidamente pelo fisco;
    Mandados de segurança contra ato de tributação ilegal, inconstitucional ou abusivo.                                                                                                                                                                                                                                                             Topo
  • Direito Administrativo:
    Elaboração de defesas e recursos administrativos;
    Elaboração de Mandados de Segurança em licitações públicas, visando assegurar direitos das licitantes;
    Elaboração de Mandados de Segurança contra atos administrativos diversos que importem em supressão ou obstrução de quaisquer direitos assegurados ao cidadão;
    Promoção de Ação Popular, visando impedir atos da administração pública que importem em lesão ao patrimônio ecológico, cultural, histórico e à moralidade administrativa.                                                                                                                                                                                                                                                    Topo
  • Direito Criminal:
    Defesas e em procedimentos administrativos – inquéritos, acompanhamento e assessoramento em delegacias;
    Orientação e defesa nos crimes em geral, Habeas Corpus, Mandados de segurança, defesas preliminares e incidentais.
    Nosso corpo jurídico possui sólida experiência em questões ligadas ao Direito Penal, atuando nos Tribunais Estaduais e Federais, em todas as instâncias.
    Atua principalmente na prevenção e assessoria, recomendando condutas que evitem a responsabilização criminal nas esferas tributárias, financeiras, econômicas, dentre outras.                                                                                                                                                                                                                                                               Topo